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Ofício Circular n° 006/2011 - URH



Ilmo. (a) Senhor(a) Diretor (a),

São Paulo, 10 de fevereiro de 2011

Tem o presente a finalidade de encaminhar a Instrução nº 001/2011 – URH, que APROVA a Versão II – Fevereiro de 2011 do Manual de Recursos Humanos.

Esclareço que constantemente haverá a necessidade de revisão ou atualização do referido manual, considerando ser o mesmo um instrumento prioritário para o desenvolvimento de parte dos trabalhos relativos à área de Recursos Humanos da Unidade de Ensino que Vossa Senhoria dirige.

Informamos que as principais alterações foram:


• alterações nos itens 2.2 e 2.3 e observação no item 2.4 do Capitulo I, quanto às admissões de docente pelo artigo 11 da Deliberação CEETEPS nº 02/2009;

• Inclusão do item 6 no Capitulo II, que trata sobre FÉRIAS (estatutário e celetista);

• Alterações e inclusões nos itens 2.3. Aviso Prévio, 4. Data da Rescisão, bem como os Anexos 8a e 8b;

• Inclusão do Capitulo IV – Contagem de Tempo de Serviço.


O citado Manual já está disponibilizado na homepage desta Unidade de Recursos Humanos – www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh. Sugerimos descartar a versão anterior e imprimir a atual.

Reforço que o objetivo do referido manual é facilitar os trabalhos e atualizar os procedimentos, considerando que, com a supracitada delegação de competência aos Diretores de ETECs e FATECs, os processos de admissão (prontuário) e as atualizações dos Processos de Contagem de Tempo (PUCT), bem como o controle da vida funcional, dispensa dos servidores/empregados públicos e emissão de Certidões de Contagem de Tempo de Serviço (CCTS) serão de inteira responsabilidade das Unidades de Ensino.

O Manual de Recursos Humanos fica constituído de quatro capítulos, conforme segue:

• Capítulo I – Admissão
• Capítulo II – Vida Funcional
• Capítulo III – Dispensa (Rescisão)
• Capítulo IV – Contagem de Tempo de Serviço


Informo também que futuramente, entre outros, será acrescentado no referido Capítulo IV, os procedimentos para as incorporações da GREJI - Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - e a GFC - Gratificação de Função de Coordenador de Área, sendo que eventuais esclarecimentos deverão ser obtidos junto ao Núcleo Técnico III – Área de Contagem de Tempo, através dos telefones: 3327-3046, 3327-3047 e 3327-3161 ou via e-mail, act@centropaulasouza.sp.gov.br.

Certo de poder contar com a costumeira colaboração de V.S.ª, colocamos-nos à disposição para os esclarecimentos e sugestões que julgar necessário.



UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Elio Lourenço Bolzani
Coordenador Técnico


Anexos


Instrução 001/2011 - Aprova a Versão II Fev/2011 - Manual URH

PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA (.pdf)

OFÍCIO CIRCULAR 22/2010 - ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO - URH

MANUAL URH




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