Centro Paula Souza
Governo de São Paulo
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Unidade de Recursos Humanos

     





Ofício Circular 028/2015 - URH


São Paulo, 27 de maio de 2015.

 

Senhor(a) Diretor(a)

 

                               Considerando o Ofício Circular nº 058/2014 – URH, que alterou os procedimentos de transmissão do arquivo de movimentações mensais do CAGED para o MTE, e a fim de reiterar e consolidar procedimentos, informamos:
                               1. Trata-se da competência maio/2015...
                               


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E-social

   

   Paulo Roberto Magarotto, Larissa Assoli Silva, Elio Lourenço Bolzani e Eduardo Belarmino C. de Azevedo



   Paulo Roberto Magarotto, da Receita Federal, Larissa Assoli Silva, da Caixa Econômica e Eduardo Belarmino C. de Azevedo, do Ministério do Trabalho fizeram uma palestra no Centro Paula Souza, no dia 15/04, sobre o eSocial – sistema federal que pretende unificar as informações trabalhistas.


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Ofício Circular 027/2015 - URH


São Paulo, 19 de maio de 2015.

 

Senhor(a) Diretor(a)

 

                               Considerando o surgimento de dúvidas quanto as orientações contidas na Instrução nº 001/2015 - URH, que dispõe quanto à adoção de procedimento de enquadramento relativo a Progressão Especial de que trata a Lei Complementar nº 1.044/2008, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nºs. 1240/2014 e 1.252/2014, no que se refere aos períodos que poderão ser considerados como efetivo exercício para contagem de tempo;
                               Considerando a necessidade de ainda prestar esclarecimentos sobre o tempo de efetivo exercício de empregados / servidores;
                               Informamos que foram acrescentadas/alteradas no subitem 2.3 da referida Instrução os esclarecimentos relativos as dúvidas surgidas...


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Ofício Circular 026/2015 - URH


São Paulo, 04 de maio de 2015.

 

Senhor(a) Diretor(a)

 

                               Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para fins do CAGED e do Seguro Desemprego.
                               Considerando o Ofício Circular nº 058/2014 - URH, que alterou os procedimentos de transmissão do arquivo de movimentações mensais do CAGED para o MTE, e a fim de reiterar e consolidar procedimentos, informamos:


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Ofício Circular 025/2015 - URH


São Paulo, 30 de abril de 2015.


Senhor(a) Diretor(a)

Assunto: Alteração do Quadro de Assistentes de Folha no NPP 

 

                               Considerando as alterações no Quadro de Assistentes do Núcleo de Pagamento de Pessoal e o remanejamento entre os mesmos, encaminho o Quadro de Responsávenis pelo acompanhamento e conferência da Folha de Pagmaneto das Unidades de Ensino.


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Ofício Circular 024/2015 - URH


São Paulo, 22 de abril de 2015.

 

Senhor(a) Diretor(a)

 

                               Considerando a edição da Súmula nº 244 do Tribunal Superior do Trabalho que dispõe:
                               “Súmula nº 244 do TST
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012...


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Ofício Circular 023/2015 - URH


São Paulo, 30 de abril de 2015.

 

Senhor(a) Diretor(a)

 

                               Em virtude da migração dos e-mails do CEETEPS para o domínio @cps.sp.gov.br, tem o presente a finalidade de Informar Vossa Senhoria que houve alterações nos endereços eletrônicos do Departamento de Gestão de Folha de Pagamento - DGFP


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Ofício Circular 022/2015 - URH


São Paulo, 01 de abril de 2015.

 

Senhor(a) Diretor(a)

 

                               Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para fins do CAGED e do Seguro-Desemprego.


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Ofício Circular 021/2015 - URH


São Paulo, 30 de março de 2015.

 

Senhor(a) Diretor(a)

 

                               Considerando o contido no Ofício Circular nº 005/2015 – GDS, esta Unidade de Recursos Humanos a fim de cumprir os procedimentos relativos à admissão e alteração de situação funcional, determinados pela Superintendência, orienta:

  1. * Acumulação Remunerada
  2.                               
    1. 1. Para docentes e auxiliares de docente, os documentos concernentes à admissão (Anexo 8) e ato decisório – lauda (Anexo 73.A) devem ser encaminhados no mesmo e-mail à Assistência Técnica - atrh@centropaulasouza.sp.gov.br.
      1.1.   Todos os campos constantes no Anexo 8 (Capítulo I - Admissão do Manual de Recursos Humanos) são de preenchimento obrigatório, devendo a unidade informar somente SIM ou NÃO no item “Acumula ou não acumula”.
      1.2.   O arquivo a ser encaminhado para efeito de publicação é o Anexo 73.A (Capítulo II – Vida Funcional do Manual de Recursos Humanos).

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      ** Anexo - Quadro de Substitutos.docx **

        


      Ofício Circular 018/2015 - URH


      São Paulo, 13 de março de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                     Tem o presente a finalidade de comunicar Vossa Senhoria, a novaestrutura organizacional da Unidade de Recursos Humanos, conforme Deliberação CEETEPS nº 12, de 12/02/2015, publicada no DOE de 25/02/2015, que altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

      1.                                Desta maneira, a estrutura da Unidade de Recursos Humanos passa a ser a seguinte:

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      Ofício Circular 005/2015 - GDS


      São Paulo, 20 de março de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                     Tem o presente a finalidade de reiterar o cumprimento das orientações expedidas pela Unidade de Recursos Humanos, expressas em legislações vigentes, no que diz respeito aos procedimentos relativos à admissão e alteração de situação funcional dos servidores e empregados públicos desta autarquia.

      1.                                Desta maneira, considerando que esta autarquia tem o dever de dar atendimento às solicitações de órgãos fiscalizadores;

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      Ofício Circular 017/2015 - URH


      São Paulo, 11 de março de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                     Tem o presente a finalidade de informar que encontra-se disponibilizada na homepage desta Unidade de Recursos Humanos – www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh, a Instrução nº 001/2015 – URH, que dispõe quanto à adoção de procedimentos de enquadramento relativo a Progressão Especial de que trata a Lei Complementar nº 1.044/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014 e 1.252, de 03/07/2014.

      1.                                Informamos a Vossa Senhoria quanto à necessidade de observar atentamente as orientações contidas na citada instrução, pois se trata da vida funcional dos servidores e empregados públicos da Unidade de Ensino que Vossa Senhoria dirige.

                                     Informamos ainda, que a instrução contém as seguintes orientações:

      1. 1. Os procedimentos já efetuados a partir de 1º de julho de 2014;

      2. As orientações para proceder a Progressão Especial, a partir de 1º de julho de 2015;

                                     Cabe-nos observar, que serão expedidas orientações relativas ao sistema desenvolvido exclusivamente para efetuar o devido enquadramento na Progressão Especial.

      Atenciosamente,

       

      ELIO LOURENÇO BOLZANI
      Coordenador Técnico

       

      Ilmo Senhor(a)
      Diretor(a) da ETEC/FATEC          

       

      Anexos:

      1. Instrução 001/2015 - URH - Adoção de Procedimentos de Enquadramento Relativo a Progressão Especial

        



      Ofício Circular 016/2015 - URH


      São Paulo, 02 de março de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                          Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que no dia 31 de dezembro de 2014, foram publicadas no Diário Oficial da União, as seguintes legislações:

      1. Lei nº 13.063, de 30/12/2014, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS de se submeterem a exame médico-pericial após completarem 60 (sessenta) anos de idade.

      1. 2. Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014, que altera as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003;

      3. Medida Provisória nº 665, de 30/12/2014, que altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.

                                     Solicito de Vossa Senhoria especial atenção quanto aos termos das legislações acima identificadas, cabendo-nos as seguintes observações:

      1. a) Alteração do período de responsabilização do empregador quanto ao pagamento do salario integral ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual e ingressar em auxílio-doença/acidente de trabalho, que passa de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias; Vigência: Atestados entregues a partir de 01/03/2015.
      1. b) Alteração do período de carência quanto à percepção do seguro-desemprego;
      2. c) Alteração do período e das condições de percepção do seguro desemprego;
      3. d) Isenção de realização de exame médico pericial para aposentado por invalidez e pensionista inválido após completarem 60 (sessenta) anos de idade.

                                     Ressalto que é imprescindível a leitura completa das legislações, que estão disponibilizadas no home desta URH, considerando as especificidades e detalhamento das citadas observações.

       

      Atenciosamente,

       

      ELIO LOURENÇO BOLZANI
      Coordenador Técnico

       

      Ilmo Senhor(a)
      Diretor(a) da ETEC/FATEC          

       

      Anexos:

       

      1. Lei 13.063 de 30/12/2014;

      2. Medida Provisória 664 de 30/12/2014;

      3. Medida Provisória 665 de 30/12/2014. 

        



      Ofício Circular 014/2015 - URH


      São Paulo, 16 de março de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                     Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe relação de servidores estrangeiros não naturalizados à época da contratação, desde 21 de agosto de 2008 até a presente data.

      1.                                Tais declarações devem ser encaminhadas exclusivamente no e-mail urh@centropaulasouza.sp.gov.br impreterivelmente até a data de 20 de março de 2015.

       

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      Ofício Circular 010/2015 - URH


      São Paulo, 26 de fevereiro de 2015.

       

      Ilmo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Serviço


      Assunto: Informe de Rendimentos – Exercício 2015 / Ano Calendário 2014

       

                                          Vimos por meio deste, informar que encontra-se disponível junto ao Portal E-Folha no endereço www.e-folha.sp.gov.br o Informe de Rendimentos - Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Exercício 2015/ Ano Calendário 2014;

       

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      Ofício Circular Conjunto 002/2015 - URH/CESU/CETEC


      São Paulo, 19 de janeiro de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando as dúvidas surgidas em relação aos termos do Ofício Circular nº 057/2014-URH, de 23.10.2014, vimos por meio do presente esclarecer:
      a) O calendário escolar deverá ser cumprido rigorosamente conforme dispõem os artigos 12, 24 e 47 da Lei nº 9394 de 20.12.1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, transcrito abaixo:
      “Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...)
      III – a

                                  

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      Ofício Circular 005/2015 - URH


      São Paulo, 16 de janeiro de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Por determinação da Senhora Diretora Superintendente, comunicamos que, para fins de Bonificação por Resultados, a carga horária atribuída aos docentes relativa aos cursos de Graduação na Modalidade à distância (EAD) deverá ser considerada na unidade sede do servidor.

                           

       

      Ilmo Senhor(a)
      Diretor(a) da ETEC/FATEC

        



      Ofício Circular 004/2015 - URH


      São Paulo, 16 de janeiro de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Em continuidade à implantação do Sistema Integrado de Gestão e visando melhorias nos processos da Unidade de Recursos Humanos, disponibilizaremos o Módulo Rescisão, por meio do endereço eletrônico: www.centropaulasouza.sp.gov.br/rh
      a partir do dia 19/01/2015.

                                  

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      Anexo: Guia de Orientação - Sistema Integrado NCF - MÓDULO RESCISÃO



      Ofício Circular 003/2015 - URH


      São Paulo, 13 de janeiro de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Reitero o solicitado nos Ofícios Circulares n° 18/2011-URH e n° 34/2012-URH no sentido de determinar as seguintes providencias quanto à regularização dos processos de contratação (prontuário);

                                        

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      Ofício Circular 002/2015 - URH


      São Paulo, 12 de janeiro de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          De   acordo  com   a   Portaria  Interministerial   MPS/MF   n.o   013,   de   09/01/2015   do Ministério da Previdência Social  o valor  da cota  do  salário-família sofreu reajuste a partir  de
      10 de janeiro de 2015, e será  de:

                                        

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      Ofício Circular 001/2015 - URH


      São Paulo, 08 de janeiro de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando a Instrução Normativa CESU e URH nº 002/2014 de 27/05/2014, que dispõe sobe critérios de alocação e operacionalização de carga horária aos docentes para cursos de Graduação na Modalidade a distância (EAD) pelas Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza.

                                          Tem o presente ofício, a finalidade de estabelecer critérios e demais orientações quanto às implantações de horas EAD em folha de pagamento conforme segue:

                               

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      Ofício Circular 001/2015 - GDS


      São Paulo, 07 de janeiro de 2015.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Tem  o presente a finalidade de  alertar Vossa Senhoria quanto à necessidade do cumprimento do  disposto no  artigo 23 da Lei Complementar n°  1.044, de  13 de maio de  2008, com  as alterações introduzidas pela Lei  Complementar no 1.240, de  22  de  abril de  2014, que assim dispõe:

                                          "Artigo  23      Na  hipótese de  acumulação remunerada constitucionalmente  admitida,  a   soma  da   carga  horária   de trabalho não poderá ultrapassar o limite de 64 (sessenta e quatro) horas semanais." (NR)

                               

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      Ofício Circular 069/2014 - URH



      São Paulo, 25 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para fins do CAGED e do Seguro-Desemprego.

                                                                          

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      Ofício Circular 068/2014 - URH


      São Paulo, 25 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Tem o presente a finalidade de informar V.Sa. que, em razão das alterações havidas no calendário escolar no ano de 2014, os contratos de trabalho celebrados por prazo determinado que encerrar-se-ão no curso do período de férias docentes (p.f.), serão rescindidos em 31/12/2014, devendo as referidas férias serem acertadas quando do pagamento das verbas rescisórias.

                                                                          

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      Ofício Circular 067/2014 - URH


      São Paulo, 25 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que, em função da edição do Decreto nº 60.892, de 10 de novembro de 2014, ficou estabelecido que:

       

      • nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, o expediente nas repartições públicas estaduais encerrar-se-á às 12 (doze) horas;
      • nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, o expediente foi suspenso, devendo os servidores compensarem as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir de 2 de dezembro de 2014, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.


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      Ofício Circular 066/2014 - URH


      São Paulo, 24 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Tem o presente a finalidade de orientar as Unidades de Ensino quanto aos procedimentos relativos à rescisão de contrato no mês de dezembro/2014.

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      Ofício Circular 065/2014 - URH


      São Paulo, 25 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando a manifestação da Assessoria Técnica do Governo, por meio da Cota CJ/SDECT nº 12/2014 da Consultoria Jurídica; bem como da AGS da Assessoria de Gabinete do Secretário, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que os afastamentos para fora do país devem atender ao disposto nos artigos 26 e 28 do Decreto nº 52.833, de 24, publicado no D.O.E. de 25/03/2008 e retificado em 04/04/2008.

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      Ofício Circular 064/2014 - URH


      São Paulo, 12 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Tem o presente a finalidade de comunicar a divulgação da NOVA VERSÃO do Manual de Recursos Humanos - Versão V – Novembro de 2014.

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      Ofício Circular 062/2014 - URH


      São Paulo, 26 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Solicito a vossa especial atenção quanto às orientações contidas no Oficio Circular nº 019/2010-SAPP, que versa sobre o V/D 065718 (Falta Docente-para Fins de Férias), bem como a Instrução n° 002/2010 que enfatiza o lançamento do mesmo V/D. Ratifico que é imprescindível o lançamento e o mesmo refletirá na Folha de Férias Coletivas de 2015, interferindo no cômputo de férias de acordo com o artigo 130 da C.L.T.

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      Ofício Circular 061/2014 - URH


      São Paulo, 11 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando a edição da Instrução Normativa URH – 1, de 01 de outubro de 2014, que estabelece normas para organização e desenvolvimento das atividades referentes ao Abono Pecuniário concedido aos Empregados Públicos docente;

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      Ofício Circular 060/2014 - URH


      São Paulo, 11 de novembro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando o cronograma estabelecido pela PRODESP para o processamento das rotinas anuais, Folha de Dezembro, 13º Salário e Férias Coletivas;

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      Ofício Circular 058/2014 - URH


      São Paulo, 29 de outubro de 2014.

       

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados, para fins do CAGED e do Seguro-Desemprego.

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      Ofício Circular 057/2014 - URH


      São Paulo, 23 de outubro de 2014.

       

      Assunto: Recesso Escolar e Registro de Frequência


      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto ao recesso escolar, ou seja, férias escolares, que ocorre anualmente no mês de julho, nas Unidades de Ensino do CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, período este devidamente remunerado e um direito da categoria dos professores, garantido pelo artigo 322 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e pela Súmula nº 10 do TST – Tribunal Superior do Trabalho, não podendo o mesmo ser confundido com as férias individuais do próprio do docente, previstas no artigo 129 da CLT.

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      Ofício Circular 056/2014 - URH


      São Paulo, 09 de outubro de 2014.

       

      Assunto: Assistentes por Unidade - Folha de Pagamento


      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Tem o presente a finalidade de informar a Vossa Senhoria que em virtude de alterações na estrutura do Núcleo de Pagamento de Pessoal – NPP, houve a necessidade de remanejamento dos Assistentes responsáveis pelo suporte, acompanhamento e análise quanto aos assuntos relacionados ao movimento de Folha de Pagamento, conforme distribuição constante no anexo que faz parte do presente.

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      Ofício Circular 055/2014 - URH


      São Paulo, 02 de outubro de 2014.

       

      Assunto: Instrução Lançamentos - Sistema Integrado de Gestão


      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando a necessidade de modernização das rotinas ligadas ao envio de informações para processamento da folha de pagamento do CEETEPS, informamos que encontra se disponível para todas as Unidades, o Sistema Integrado de Gestão – URH, cujo acesso será por meio do endereço  www.centropaulasouza.sp.gov.br/rh.  O acesso ao Sistema está disponível para todos os Diretores de Serviço da Área Administrativa, através do seu CPF.

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      Ofício Circular 054/2014 - URH


      São Paulo, 29 de setembro de 2014.

       

      Assunto: Implantação do sistema integrado de gestão via web – NMP


      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                          Considerando o elevado número de consultas endereçadas ao Núcleo de Movimentação de Pessoal (NMP), através dos e-mails e ramais de sua equipe;

                                         Considerando que muitos dos assuntos tratados nas consultas constam do Manual de Recursos Humanos, bem como dos diversos Ofícios Circulares e Instruções expedidas por esta URH;

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      Ofício Circular 053/2014 - URH


      São Paulo, 17 de setembro de 2014.


      Senhor(a) Diretor(a),

       

       

                                         Venho por meio deste solicitar a Vossa Senhoria atenção especial, em conformidade ao Ofício Circular nº 26/2014-GDS, do Gabinete da Superintendência, ao cumprimento das orientaçãoes como segue:

                                        - Quanto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED:

                                         Considerando o CAGED, criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923, de 23.12.1965, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensas de empregados, sob regime da consolidação das Leis do Trabalho - CLT...

       

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      Ofício Circular 052/2014 - URH


      São Paulo, 29 de agosto de 2014.


      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                         Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto a obrigatoriedade dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, eleitos e designados, para a participação do curso de 20 (vinte) horas de Cipeiro, que será ministrado pela Unidade de Recursos Humanos, em atendimento as determinações do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Norma Regulamentadora – NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, aprovada pela Portaria GM nº 3.214, de 08.06, publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União 06.07.1978.

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      Ofício Circular 051/2014 - URH


      São Paulo, 27 de agosto de 2014.


      Prezado(a) Diretor(a),

       

       

                                         Considerando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;

                                         Considerando o art. 10 da mencionada lei, que prevê que a falta da comunicação das admissões e dispensas dos empregados importará na aplicação automática de multa no valor de 1/3 (um terço) do salário-mínimo regional, por empregado, de competência da Delegacia Regional do Trabalho, valor este que será pago pelo responsável do envio de tais informações;

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      Ofício Circular 050/2014 - URH


      São Paulo, 20 de agosto de 2014.


      Prezado(a) Diretor(a),

       

                              Considerando a portaria 1.510 de 21 de agosto de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do sistema de Registro Eletrônico....

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      *** DOWNLOAD MANUAL CAREP ***





      Ofício Circular 049/2014 - URH


      São Paulo, 14 de agosto de 2014.


      Assunto: Requisitos mínimos para ingresso


      Prezado(a) Diretor(a),

       

                              Considerando a publicação da Lei Complementar nº 1240/2014, que altera a Lei Complementar nº 1044/2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Paula Souza, alerto Vossa Senhoria de que para ingresso nas classes deverá ser observado o contido no artigo 12, que estabelece requisitos mínimos para ingresso nas classes.

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      Ofício Circular 046/2014 - URH


      São Paulo, 24 de julho de 2014.



      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                         Considerando a necessidade de subsidiar estudos quanto ao benefício relativo ao "Auxílio-Criança" no âmbito do Centro Paula Souza, esta Unidade de Recursos Humanos está elaborando um levantamento de número de filhos com idade até 5 anos e 11 meses...

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      Anexo:
      Formulário de Informação de Dependentes



      Ofício Circular 044/2014 - URH


      São Paulo, 10 de julho de 2014.



      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                         Considerando algumas orientações publicadas pela SPPREV e a consequente necessidade de adequação dos procedimentos estabelecidos, vimos através do presente, comunicar Vossa Senhoria sobre as providências que deverão ser tomadas...

      Continue lendo...


      Anexos:
      CCTS Nova I 2014
      Folha Informativa LC 1240 de 2014
      Requerimento Aposentadoria Novo
      Termo de Ciência SPPREV



      Comunicado 005/2014 - URH


                                                    Considerando que o Governador do Estado, por meio do Decreto nº 60.636 de 07 de julho de 2014, em seu art. 1º, dispõe quanto ao encerramento do expediente das repartições públicas estaduais às 12h30 min, agora no dia 08 de julho de 2014, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014...


       

      Continue lendo...

       


      Ofício Circular 043/2014 - URH


      São Paulo, 07 de julho de 2014.



      Assunto: novo procedimento para informe do CAGED – Portaria MTE nº 768, de 28 de maio de 2014


      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                         Considerando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;

                                         Considerando o art. 24 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que estabelece a prestação de informações e o atendimento de exigências, por parte dos trabalhadores e empregadores, para a concessão do Seguro-Desemprego...

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      Anexo:
      Portaria MTE 768/2014

      Ofício Circular 041/2014 - URH


      São Paulo, 03 de julho de 2014.



      Ref.: Pagamento de autônomos somente em Conta Corrente e/ou Conjunta


      Senhor(a) Diretor(a) de Serviço

       

                                         Em decorrência da publicação da Portaria CAF-G 00022, de 26/05/2014, que estabelece orientações para o registro de Movimentações Financeiras específicas no Sistema Siafem/SP, temos a informar, que a partir de 01 de julho de 2014 somente serão aceitos para o pagamento do profissional autônomo os dados da conta bancária do prestador de serviços,...

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      Ofício Circular 040/2014 - URH


      São Paulo, 01 de julho de 2014.



      Senhor(a) Diretor(a)

       

                                         Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica através do Parecer CJ/CEETEPS nº 179/2014, será concedido o Adicional Noturno aos empregados públicos contratados pelo regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, inclusive aos que também percebem Gratificação de Representação.

                                         O Parecer CJ/CEETEPS nº 179/2014, foi acolhido pela Chefia de Gabinete, com aplicação a partir de Maio/2014.

                                         Aproveito a oportunidade para lembrar que só terão direito ao percebimento do adicional noturno, os empregados públicos que prestam serviço no horário compreendido entre as 22:00hs de um dia às 05:00hs do dia seguinte...

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      Comunicado 004/2014 - URH



                                         Considerando que o Governador do Estado, por meio do Decreto nº 60.593, de 30 de junho de 2014, em seu artigo 1º, novamente encerrou o expediente das repartições públicas estaduais às 12h30 min, agora no dia 4 de julho de 2014, em razão da participação da Seleção de Futebol...



       

      Continue lendo...

      Comunicado 003/2014 - URH



                              

                                         Comunico que em função de novas orientações quanto às autorizações relativas ao afastamento para o exterior, esta Unidade de Recursos Humanos disponibilizou na homepage desta Coordenadoria www.centropaulasouza.sp.gov.br o Ofício Circular nº 0034/2014 – URH, com seus respectivos anexos, para que, a partir de 1º de agosto de 2014, sejam adotados os procedimentos contidos no referido ofício circular.

       

      ELIO LOURENÇO BOLZANI
      Coordenador Técnico


       

      Ofício Circular 034/2014 - URH
       


      Comunicado 002/2014 - URH


      São Paulo, 17 de junho de 2014.

      Senhor(a) Diretor(a),

       


                                                                            Considerando que o Governador do Estado, por meio do Decreto nº 60.523, de 06 de junho de 2014, em seu artigo 2º, dispõe que “o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 17 e 23 de junho de 2014 será encerrado as 12h30min.”;

       

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      Ofício Circular 034/2014 - URH


      São Paulo, 17 de junho de 2014.

                                      Ref. Autorização de Afastamentos ao Exterior

      Senhor(a) Diretor(a),

                                         Tem o presente a finalidade de informar a Vossa Senhoria que conforme manifestações da Assessoria Técnica do Governo, bem como da Cota CJ/SDECT nº 12/2014 da Consultoria Jurídica e da AGS da Assessoria de Gabinete do Secretário, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que os afastamentos para fora do país devem atender ao disposto no Decreto nº 52.833 de 24, publicado no D.O.E. – Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25.03.2008 e retificado em 04.04.2008, que dispõe sobre o Sistema de Administração de Pessoal no Estado, que estabelecem em seus artigos 26 e 28:

      Continue lendo...

      Anexos:


      Ofício Circular 032/2014 - URH


      São Paulo, 09 de junho de 2014.

      Senhor(a) Diretor(a),

       

                                         Considerando a edição da Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências;

      Continue lendo...

       


      Ofício Circular 027/2014 - URH


      São Paulo, 26 de abril de 2014.

      Senhor Diretor de Unidade                           

       

                                         Nos termos da Portaria CEETEPS nº 672/2012, publicada no DOE de 12/12/2012, informo que está disponibilizada na homepage desta Unidade de Recursos Humanos www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh, a Instrução Conjunta nº 001/2014 URH/UGAF, que dispõe sobre os procedimentos para  contratação e o pagamento do prestador de serviço autônomo no âmbito do Centro Paula Souza.

      Informo ainda, que os termos da Instrução Conjunta deverão ser adotados a partir de 02 de junho de 2014, ficando revogada a Instrução Conjunta 002/2012 – URH/UGAF, de 14/12/2012.

      Solicito o especial favor de orientar os colaboradores dessa Unidade, no sentido de estarem atentos às orientações estabelecidas.

      Atenciosamente.                               

       

      Ilmo Senhor(a)
      Diretor(a) da ETEC/FATEC

      Anexo:



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