15/7 - O governador José Serra anunciou nesta terça-feira, 14, a abertura de 100 mil vagas, em todo o Estado de São Paulo, para o curso gratuito de formação de técnicos em enfermagem. O objetivo é capacitar todos os interessados num prazo de três anos. A iniciativa está sob coordenação da Secretaria de Gestão Pública, por meio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Participam ainda do programa o Centro Paula Souza, ligado à secretaria de Desenvolvimento, e as secretarias da Saúde e da Educação. Cabe ao Paula Souza a supervisão pedagógica dos cursos; a elaboração de currículos e de novas propostas curriculares de cursos na área de saúde.

O objetivo do programa - denominado de TecSaúde - é ampliar a formação escolar dos profissionais de saúde, aumentar a sua inserção no mercado de trabalho e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pela rede pública e privada de saúde, particularmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em São Paulo. "Normalmente as pessoas identificam um bom sistema de saúde pelo número de médicos. Os médicos são importantes, mas a estrutura de profissionais de saúde - a enfermeira, a auxiliar de enfermeira, a técnica de enfermagem, é decisivo para que se tenha um bom atendimento", disse o governador em cerimônia.

O curso tem duração de 10 a 12 meses, dependendo da disponibilidade do candidato para conciliar as aulas com trabalho e estágio. O público-alvo são auxiliares de enfermagem da rede pública e privada de saúde que estejam ou não em atividade. A conclusão dos estudos aumenta a qualificação do candidato, que passa de auxiliar a técnico em enfermagem.

Participam ainda do programa o Centro Paula Souza, ligado à secretaria de Desenvolvimento, e as secretarias da Saúde e da Educação. "Nas escolas técnicas do Estado, há uma enorme procura por esse tipo de formação, que pode ser comprovada pela relação de 37 candidatos por vaga. Com o curso de técnico em enfermagem, nós estamos eliminando um ponto de estrangulamento do ensino técnico", explicou Serra.

Os interessados no curso devem ter certificação reconhecida de auxiliar de enfermagem. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), existem no Estado de São Paulo 190 mil auxiliares de enfermagem, dos quais 70% estão na região metropolitana da capital e os demais, no interior.

"No mercado competitivo de hoje, é preciso cada vez mais se aperfeiçoar profissionalmente. O curso vai possibilitar aos auxiliares de enfermagem ganhar qualificação, aumentando o seu grau de empregabilidade. Essa iniciativa também trará reflexos positivos na qualidade do atendimento que estes profissionais prestam à sociedade", afirma o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

TecSaúde

O TecSaúde é inspirado no projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), uma experiência bem-sucedida criada pelo Governador José Serra na época em que foi ministro da Saúde. O programa resultou na formação de 188.423 auxiliares de enfermagem e de 74.934 técnicos em enfermagem. A medida também permitiu que 15.957 auxiliares de enfermagem pudessem fazer curso de complementação do ensino fundamental. Promoveu ainda a formação de 13.161 enfermeiros como docentes de educação profissional.

Inscrições

As inscrições começam nesta terça-feira, 14, e têm data de encerramento prevista para 25 de agosto. Os interessados devem se inscrever pela internet no site da Fundap, www.fundap.sp.gov.br. Ali, os candidatos encontrarão a ficha cadastral, os requisitos do programa e as informações complementares sobre o curso. As dúvidas poderão ainda ser tiradas pelos telefones 3066-5660 ou 3066-5500.

Após efetuar a inscrição, o candidato será contatado por e-mail, carta ou telefone pela escola da sua região que ministrará o curso. No comunicado constará o período da matrícula e o endereço da escola à qual deverá comparecer para efetuar a matrícula bem como os documentos que deverá apresentar.

O secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do programa. "Quando a educação se põe a serviço da saúde, cumpre com o justo propósito de contribuir com a função social do Estado de assegurar tratamento digno e de qualidade a toda a população", diz.

O curso de técnico de enfermagem terá duração de 690 horas, sendo 460 de aulas teóricas e 230 de estágio supervisionado pelas unidades da ETSUS (Escola Técnica do SUS do Estado de São Paulo). As turmas terão até 36 alunos. As aulas, com duração de até 12 meses, começam a partir de setembro com a formação das primeiras turmas.

Credenciamento das escolas

O Governo de São Paulo também está fazendo o credenciamento das escolas que irão ministrar o TecSaúde. Até 24 de julho, término das inscrições, cerca 300 delas deverão estar aptas a participar do programa. Para se credenciar, a instituição deve ter promovido a graduação de pelo menos três turmas de técnico em enfermagem, nos últimos cinco anos. As escolas interessadas devem acessar o site da Fundap, onde terão à disposição o edital de credenciamento com requisitos de participação, além da ficha cadastral e informações sobre o programa.

Do Portal do Governo do Estado