Ofício Circular nº 037/2007-CRH

1- APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA (período de 01/03 a 30/11/07 = 275 dias)

1º PASSO - verificar o período de freqüência do servidor entre 01/03 e 30/11/07. Apurar o total de dias.
2º PASSO - deduzir as ausências do total de dias do período;
Obs. 1: Para os servidores técnicos/administrativos - considerar como ausências as faltas abonadas, justificadas e injustificadas, bem como as licenças e afastamentos de qualquer natureza, com exceção de Licença Gestante/Maternidade, Licença Prêmio e Licença por Acidente em Serviço ou por Doença Profissional.
Obs. 2: Para os servidores docentes - considerar como ausências as faltas justificadas e injustificadas, bem como as licenças e afastamentos de qualquer natureza, com exceção de Licença Gestante/Maternidade e Licença Prêmio, Licença por Acidente em Serviço ou por Doença Profissional.
3º PASSO - Subtrair do total de dias do período(1º passo), o total de ausências apuradas(2º passo). Dividir a freqüência apurada (2º passo) pelo total de dias do período (1º passo).
4º PASSO - O resultado do 3º passo multiplicado por 100 (cem) é o percentual de freqüência do servidor na Tabela 1 do Anexo, e pontos correspondentes.

EXEMPLO: O servidor foi admitido/contratado em 12 de abril de 2007.

1º PASSO: Total de dias do período de 12/4 a 30/11/07 = 233 dias
2º PASSO: Total de ausências = 14 dias
3º PASSO: 233 - 14 = 219 | 219 : 233 = 0,9399
4º PASSO: 0,9399 x 100 = 93,99% = TOTAL DE PONTOS 35(vide Tabela 1 do anexo)
Lançar o total de pontos no Relatório do Bônus Mérito.

2- AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL

Cada servidor da Unidade de Ensino receberá um formulário de Avaliação de Desempenho para fazer sua Auto Avaliação(coluna A), devolvendo ao seu superior hierárquico imediato. O superior imediato faz sua avaliação do servidor(coluna B) e emite a Avaliação Final(coluna C).
Atribuir a cada um dos 20 (vinte) itens da Avaliação de Desempenho o respectivo valor numérico de cada conceito.
A soma dos valores numéricos (de 1 a 20) da Coluna C, corresponderá à avaliação do servidor que será transformada em pontos conforme Tabela 2 do Anexo.
Lançar os pontos no RELATÓRIO DO BÔNUS MÉRITO.

3- TEMPO DE SERVIÇO

1º PASSO - Verificar a data de admissão/contratação no CEETEPS através do Processo de Admissão/Contratação do servidor;
2º PASSO - Apurar o tempo prestado ao Centro Paula Souza até 28/02/07, descontando do período apenas licenças para tratar de interesses particulares e afastamentos com prejuízos de salários ou vencimentos;
OBSERVAÇÃO:Servidor admitido/contratado após 28/02/07, deverá ter 0 (zero) ponto atribuído na coluna Tempo do relatório do Bônus Mérito.
3º PASSO - Verificar na Tabela 3 do Anexo a quantidade de pontos correspondentes ao tempo apurado.
4º PASSO - Lançar os pontos no Relatório do Bônus Mérito.

4- SAI - AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Os dados relativos à Avaliação do Produto do SAI, serão disponibilizados no período de 14 a 21/12/07.
A quantidade de pontos dos servidores a ser lançada na Planilha corresponderá ao percentual obtido pela Unidade de Ensino na Avaliação Institucional/2007, conforme Tabela 4 do Anexo.

OBSERVAÇÕES

1- A fim de subsidiar os trabalhos que serão desenvolvidos transcrevemos, ao final, o ANEXO, parte integrante da Minuta do Decreto encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador, que regulamenta o Projeto de Lei encaminhado à Assembléia Legislativa, bem como a TABELA DE VALORES DO BÔNUS MÉRITO estabelecida pelo artigo 8º do referido Decreto.

2- Servidor admitido/contratado após o dia 02/setembro/07 NÃO faz jus ao BÔNUS MÉRITO.

3- Para fins do Bônus os servidores da Secretaria de Desenvolvimento serão considerados como se fossem servidores do Centro Paula Souza.

3.1- É possível que a Unidade de Ensino não disponha dos Processos de Contratação/Admissão dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento para apuração do tempo de serviço prestado ao CEETEPS porém, com certeza, todos contam com mais de 10 (dez) anos, informação que poderá ser colhida junto aos interessados.

4- O Formulário de Avaliação de Desempenho, ao final, deverá ser datado, assinado pelo Servidor avaliado e pelo superior imediato e, em seguida, juntado ao Processo de Admissão/contratação do interessado.

Segue anexo os formulários de avaliação de desempenho, que também estarão disponibilizados na homepage desta Coordenadoria (www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh).

Com o objetivo de facilitar o preenchimento o RELATÓRIO DO BÔNUS MÉRITO será encaminhando via email contendo relação dos servidores da Unidade de Ensino por ordem alfabética, com as seguintes informações: Matrícula, Nome do Servidor e Função, devendo ser preenchidos apenas os campos: Freqüência, Avaliação, Tempo e SAI. O TOTAL e o Índice Aplicável serão calculados automaticamente. O relatório foi gerado com base na folha de pagamento referente ao mês 11/2007, que poderá:

- Conter servidores aposentados, pensionistas, estagiários e outros que não fazem jus ao Bônus. No próprio relatório, logo após a função do servidor, anotar: NÃO FAZ JUS AO BÔNUS

- Algum servidor pode não estar relacionado. Nesse caso a unidade deverá elaborar um relatório somente para esses servidores, cujo modelo encontra-se disponível na homepage.

A FORMA e o CONTEÚDO do RELATÓRIO e das PLANILHAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO não podem ser alterados em hipótese alguma.

O RELATÓRIO do Bônus Mérito deverá ser elaborado em duas vias, sendo que uma deverá ser encaminhada a esta Coordenadoria, datada e assinada por Vossa Senhoria, afixando-se a outra via para conhecimento dos servidores da Unidade de Ensino.

O arquivo contendo o RELATÓRIO do Bônus Mérito deverá, também, necessariamente, ser encaminhado via email para o endereço eletrônico: bonus_merito@centropaulasouza.sp.gov.br até o dia 20/12/2007.

Dúvidas com relação aos procedimentos deverão ser dirimidas com Eloísa ou Andréia pelos ramais 3037 e 3038.

IMPORTANTE: Todos os servidores da Unidade de Ensino devem ser informados dos procedimentos para estabelecimento do Bônus Mérito/2007, notadamente o disposto no Artigo 4º do Decreto nº , e suas Tabelas 1, 2, 3 e 4, bem como a Tabela de Valores do Bônus Mérito, constante do Artigo 8º do citado Decreto.

Atenciosamente

ANTONIO CARLOS PAVANELLI
Coordenador

ANEXO

a que se refere o artigo 4º do Decreto nº , de de de 200

Tabela 1 (inciso I, do artigo 4º do Decreto nº , de de 200 )

Freqüência	Pontos
De 99 a 100%	45
De 95% a 98,99%	40
De 90% a 94,99%	35
De 85% a 89,99%	25
De 80% a 84,99%	20
De 70% a 79,99%	15
Inferior a 70,00%	00

Tabela 2 (inciso II, do artigo 4º do Decreto nº , de de de 200

Avaliação	Pontos
De 55 a 60	45
De 45 a 54,99	40
De 35 a 44,99	35
De 25 a 34,99	30
De 15 a 24,99	25
inferior a 15	zero

Tabela 3 (inciso III, do artigo 4º do Decreto nº , de de de 200..)

Tempo de CEETEPS	Pontos
Igual ou superior a 10 anos............................................	30
Igual ou superior a 07 anos e inferior a 10 anos..............	25
Igual ou superior a 05 anos e inferior a 07 anos..............	20
Igual ou superior a 03 anos e inferior a 05 anos..............	15
Igual ou superior a 01 ano e inferior a 03 anos ...............	10
Inferior a 01 ano. ..........................................................	05

Tabela 4 (inciso IV, do artigo 4º do Decreto nº ...., de de de 200.. )

Avaliação Institucional

Produto -Faixa %	Pontos
de 70% a 100%	30
de 65% a 69,99%	29
de 60% a 64,99	28
de 55% a 59,99%	27
de 50% a 54,99%	26
de 45% a 49,99%	25
de 40% a 44,99%	22
de 35% a 39,99%	17
de 30% a 34,99%	12
de 25% a 29,99%	07
de 20% a 24,99%	02
INFERIOR a 20%	zero

Artigo 8º - Aos valores estabelecidos como referência no artigo 7º deste decreto, será aplicada a Tabela que se segue, em consonância com o resultado da soma dos pontos apurados nos termos do artigo 4º deste decreto:

TABELA DE VALORES DO BÔNUS MÉRITO

Total de Pontos obtidos

Índice aplicável aos valores estabecidos no artigo 8° deste decreto

I - de 145 a 150,00............................................... 1,70;
II - de 135 a 144,99...............................................1,60;
III - de 120 a 134,99..............................................1,50;
IV - de 100 a 119,99............................................. 1,40;
V - de 80 a 99,99...................................................1,20;
VI - de 60 a 79,99................................................. 1,00;
VII - inferior a 60,00.............................................. 0,60.

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO