Ofício Circular nº 035/2007-CRH

São Paulo, 16 de outubro de 2007.

Senhor(a) Diretor(a)

Em 02 de julho de 2007, foi celebrado contrato entre a SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO - SERT e o CENTRO PAULA SOUZA visando oferecer cursos através do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - PEAD, a serem ministrados em nossas Unidades.

Para darmos atendimento ao referido programa, necessário se faz, que a partir da folha de pagamento do mês de setembro/2007, as Unidades de Ensino, além dos procedimentos já praticados com relação à folha de pagamento adotem também os seguintes procedimentos:

Foram criados pela PRODESP os seguintes V/Ds informativos que deverão obrigatoriamente, serem utilizados nos casos dos servidores participantes do Programa PEAD :

- 065726 - QTDE HA PEAD
- 065727 - QTDE HAE PEAD

Quanto aos procedimentos para folha de pagamento, temos a esclarecer que:

1 - Docente da Unidade de Ensino que ampliar a carga horária no referido programa:

1.1. Procedimentos para pagamento da ampliação:

No LAPA deverá ser LANÇADO o mesmo V/D já utilizado para HA ou HAEO (HA = V/Ds 002703 ou 002723; HAEO = V/Ds 002705 ou 002725), com a quantidade de horas mensais relativas ao programa PEAD e o valor correspondente, com Operação "8" e Natureza "N".
Exemplo:

Docente enquadrado na categoria "C" que possui carga horária semanal de 30 horas - aula (VD 002703) e ampliou no PEAD em 10 horas - aula semanais:

Valor da hora-aula de Professor "C" = R$ 8,53

A) (30 X 5 = 150 aulas mensais) + (10 X 5 = 50 aulas mensais do PEAD) = Total de 200 horas mensais;

B) Já lançado no sistema de folha:

V/D 002703 5N 30 (hora aula semanal)

C) A unidade deverá lançar:

V/D 002703 8N R$ 426,50 50 (Aulas mensais PEAD)

A importância de R$ 426,50, foi apurada na seguinte conformidade:
50 aulas mensais x R$ 8,53 = R$ 426,50

1.2. Procedimentos de lançamento do V/D informativo para efeito do Relatório Contábil PEAD:

No LAPA, também deverá ser informado obrigatoriamente o que segue:

A quantidade de aulas semanais correspondentes às aulas mensais lançadas na forma da letra "C" do subitem 1.1. (50 / 5 = 10 aulas):

V/D 065726 8N 10 (aulas semanais PEAD)

1.3. Procedimentos para pagamento de HAs ou HAEO atrasadas:

Exemplo:

Professor enquadrado na categoria "C"
Valor da hora-aula de Professor "C" = R$ 8,53

Pagamento atrasado de 01 mês de 10 has semanais
(5 semanas x 10 has semanais = 50 has mensais)
50 aulas mensais x R$ 8,53 = R$ 426,50

Como ficará o pagamento do mês com o acréscimo do atrasado:

A) Já lançado no sistema de folha:

V/D 002703 5N 30 (horas- aula semanais)

B) A unidade deverá lançar:

V/D 002703 8N R$ 853,00 100 (Aulas mensais PEAD, sendo 50 aulas do mês anterior (R$ 426,50) e 50 aulas do mês da folha de pagamento (R$ 426,50))

C) Procedimentos de lançamento do V/D informativo para efeito do Relatório Contábil PEAD:

No LAPA, também deverá ser informado obrigatoriamente o que segue:

A quantidade de aulas semanais correspondentes às aulas mensais lançadas na forma da letra "B" do subitem 1.3. (100 / 5 = 20 aulas):

V/D 065726 8N 20 (Aulas semanais PEAD, sendo 10 aulas do mês anterior e 10 aulas do mês da folha de pagamento).

1.4. Docente que com HORAS (HA e HAEO) do PEAD, ultrapasse às 200 horas mensais;

O pagamento do excesso somente será efetuado mediante o encaminhamento da devida autorização da Superintendência à SAPP /CRH.
Estando devidamente autorizado, o pagamento será efetivado obedecido, no que couber, os procedimentos descritos nos subitens 1.1. a 1.3., do item 1 deste Ofício.

2 - Docentes contratado especificamente para o Programa PEAD:

2.1. No LAPA, deverão ser LANÇADOS o V/D de HA (002703), a quantidade das horas-aula semanais com Operação "5" e Natureza "N", para caracterizar o pagamento da carga horária.

Exemplo:

Docente CONTRATADO na categoria de "Professor Temporário I", com carga horária semanal de 30 horas-aula (VD 002703)
(30 X 5 = 150 aulas mensais)

No Sistema de folha a Unidade deverá lançar:

V/D 002703 5N 30 (horas- aula semanais específicas do PEAD)

2.2. Procedimentos de lançamento do V/D informativo para efeito do Relatório Contábil PEAD

No LAPA, também deverá ser informado obrigatoriamente o que segue:

V/D 065726 5N 30 (Aulas semanais PEAD)

2.3. Procedimento para pagamento de HA atrasada:

Exemplo:

Professor contratado como "Temporário I"
Valor da hora-aula de Professor "Temporário I" = R$ 6,09

Pagamento atrasado de 01 mês de 30 has semanais;

(5 semanas x 30 has semanais = 150 has mensais)
Valor do atrasado = 150 has x R$ 6,09 = R$ 913,50

Objetivando facilitar a elaboração do Relatório Contábil de despesas do PEAD, o pagamento do mês com o acréscimo do atrasado deverá obedecer aos procedimentos abaixo:

A unidade deverá lançar:

A.1.) V/D 002703 5N 30 (horas-aula semanais )

A.2.) V/D 002703 8N R$ 913,50 150 ( Aulas mensais PEAD, sendo 150 aulas do mês anterior)

Procedimentos de lançamento do V/D informativo para efeito do Relatório Contábil PEAD:

No LAPA também deverão ser informados obrigatoriamente o que segue:

V/D 065726 5N 30 (Aulas semanais PEAD do mês da folha de pagamento)

A quantidade de aulas semanais correspondentes às aulas mensais lançadas na forma da letra "A.2.)" do subitem 2.3. (150 / 5 = 30 aulas):

V/D 065726 8N 30 (Aulas semanais PEAD do mês anterior)

3 - Procedimentos para pagamento de horas do PEAD para Servidor Técnico- Administrativo

Necessário se fez também à criação de V/D específico destinado ao pagamento de horas de Coordenação do PEAD, exercidas por Servidor Técnico-Administrativo.

O V/D é: 001712 - Programa PEAD (informar o valor a ser pago no LAPA)

3.1. Para efeito do cálculo do valor da hora de Coordenação do PEAD, destinada ao pagamento do servidor Técnico-Administrativo, deverá ser considerado conforme o caso:

a) V/D 001001 - Salário Base;
b) V/D 001700 - Adicional de Função;
c) V/D 005001 - Gratificação de Representação Incorporado;
d) V/D 003005 - Artigo 133 - CE - Dif. de Vencimentos;
e) V/D 003700 - Artigo 133 - CE - Grat. Função
f) V/D 003701 - Artigo 133 - CE - Grat. Função - Diretor

3.2. Apurado o valor da hora, como deverá ser lançado o pagamento da Coordenação PEAD, para uma carga de 20 horas semanais;

Supondo que o servidor possua o seguinte vencimento:

a) V/D 001001 - Salário Base - ......................................................... R$ 1.236,82
b) V/D 001700 - Adicional de Função - .............................................. R$ 168,30
c) V/D 005001 - Gratificação de Representação Incorporado - ......... R$ 290,28
-----------------
(Salário mensal correspondente a 200 horas) R$ 1.695,40

Valor da Hora = R$ 1.695,40 / 200 horas = R$ 8,47

Total das Horas mensais a serem pagas = (20 horas semanais x 5 semanas = 100 horas)

Valor mensal a pagar = 100 horas x R$ 8,47 = R$ 847,70

Como lançar:

V/D 001712 8N R$ 847,70

3.3 Procedimento Informativo para efeito de Relatório Contábil PEAD:

Para evitar a criação de novo V/D, deverá ser utilizado para tal finalidade, obrigatoriamente, o V/D informativo 065727, na seguinte conformidade:

V/D 065727 8N 20 (horas semanais PEAD)

3.4. Procedimento para pagamento de horas de Coordenação PEAD atrasadas para Servidor Técnico-Administrativo:

Utilizando-se do mesmo exemplo anterior temos:

Pagamento do atrasado = R$ 8,47 x 100 horas = R$ 847,70
Pagamento do mês........= R$ 8,47 x 100 horas = R$ 847,70
TOTAL = R$ 1.695,40

Lançar:

V/D 001712 8N R$ 1.695,40 (Valor mensal do PEAD, referente ao mês anterior e o do mês da folha de pagamento)

Lançamento do V/D informativo para efeito do Relatório Contábil do PEAD:

No LAPA também deverá ser informado obrigatoriamente o que segue:

V/D 065727 8N 40 (horas semanais PEAD, referente ao mês anterior e a do mês da folha de pagamento).

4 - ESTAGIÁRIO

Foi criado também V/D especifico para o pagamento de ESTAGIÁRIO que será contratado para atender especialmente o PEAD, devendo a Unidade utilizar:

001711 - BOLSA AUXÍLIO - PEAD (informar o número de horas de estágio no LAPA). No LACA deverá ser cadastrado normalmente como se faz com os demais estagiários;

Finalmente, aproveitamos a oportunidade para solicitar, também, o especial obséquio no sentido de preencher o Quadro Demonstrativo de Carga Horária em anexo, devendo o mesmo ser enviado por e-mail à Seção de Administração de Pagamento de Pessoal até 31/10/2007, para o devido controle da carga horária do PEAD, lembrando Vossa Senhoria que toda vez que ocorrer alteração na carga horária do docente, ou contratação, encaminhar novo Quadro Demonstrativo que traduza tal alteração.

Quaisquer esclarecimentos adicionais a respeito do teor deste Ofício Circular deverão ser obtidos junto ao Controlador de Pagamento responsável por sua Unidade de Ensino, valendo esclarecer que o mesmo deverá ser desconsiderado, na hipótese da Unidade de Ensino não possuir no presente momento, servidor (docente ou técnico-administrativo) ou estagiário incluído no PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD.

O presente Ofício Circular e seu anexo estarão disponíveis no site www.centropaulasouza.com.br/crh/sapp.htm, devendo ser tornado insubsistente a partir da presente data, o de nº. 033/2007 - CRH, de 17/09/2007.

Atenciosamente

ANTONIO CARLOS PAVANELLI
Coordenador