• EQUIPE
  Denise de Albuquerque de Barros
  Márcia Ferreira Prado Veiga
  Sheyla Crystina da Silva
  Roberta de Almeida
  
  

ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS

1- Quando da concessão dos benefícios a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço (contrapaca) deve seguir atualizada;

ATS E SEXTA PARTE

1- Para todo documento incluído ou solicitado do processo, deve haver um requerimento do servidor interessado,esclarecendo o motivo;
2- Para um professor/servidor com concessão de benefícios, quando da rescisão/dispensa e uma eventual contratação deve haver a concessão de benefícios novamente;
3- Certidão de contagem de tempo de serviço - CCTS deve sempre estar atualizada com o tempo suficiente para concessão do benefício pretendido;
4- Quando o servidor for transferido para outra unidade do CENTRO PAULA SOUZA, fazer a atualização da CCTS até o último dis trabalhado e verificar se está pendente de alguma concessão de benefício. Regularizar antes de enviar o PUCT. caso esteja tudo certo, enviar PUCT imediatamente para a nova sede do servidor;
5- Quando encaminhar PUCT para concessão de benefício, não esquecer de juntar a declaração da situação funcional atualizada;
6- Havendo averbação, e tendo o servidor declarado aposentado, juntar ao processo uma declaração do orgão que o aposentou, informando o tempo de serviço/contribuição utilizado naquela aposentadoria;
7- Numerar PUCT;
8- Quando houver a necessidade de retificação da data de concessão de benefício, deve constar o processo uma justificatia da unidade escolar informando o motivo da retificação/alteração;
9- Quando o servidor declarar que acumula tempo de serviço mandar a publicação do acúmulo;
10- Para o docente contratado para função de Diretor:
- atualizar CCTS de docente até o último dia trabalhado e encerrar com a suspensão do contrato devido a contratação para exercer a Direção da unidade escolar;

- abrir uma CCTS como Diretor e incluir os dados referentes ao tempo de professor;

- elaborar Despacho para concessão dos benefícios.

LICENÇA-PRÊMIO

1- A concessão deverá ser feita mediante requerimento do servidor;
2- Fazer uma escala para fruição do benefício, principalmente dos períodos de prazo determinado - LC 857/99 e Ofício Circular nº 016/2004-CRH;
3- Não esquecer de elaborar Comunidado quando fruição;
4- Superior imediato deve dar o "de acordo".

INCORPORAÇÃO - ARTIGO 133-CE

1- A concessão deverá ser feita mediante requerimento do servidor;
2- A concessão do benefício somente se efetuará quando o servidor estiver em sua função titular;
3- Providenciar a incorporação dos Diretores que deixarão a direção da unidade escola.

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

1- Alertar o servidor para requerer a incorporação;
2- Mandar quadro da SAPP.

APOSENTADORIA - AUTÁRQUICO

1- Providenciaremos instrução - EC 41/2003;
2- Ao final do processo anexar a publicação no DOE.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

1- Quando o servidor mudar de local de trabalho ou função, solicitar a reavaliação do laudo, e após análise da SERT tomar as providências em folha de pagamento;
2- Abrir processo individual em nome do servidor;
3- Em caso de recurso tirar cópia da documentação do interessadi caso esteja em processo coletivo.

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