Ofício Circular: 003/2008 - AESB

São Paulo, 19 de setembro de 2008.

Assunto: Falta Injustificada para efeito no DSR

Senhor (a) Dirigente
Senhor (a) Diretor (a)

Em face das disposições do artigo 21 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14/05/2008, o DSR já está sendo calculado e pago na base de 1/6 sobre 4,5 semanas, conforme fórmula do Enunciados 351.
Assim, orientamos as Unidades de Ensino, que os docentes que tiverem faltas só deixaram de receber o DSR da semana, quando a mesma for INJUSTIFICADA, e para isso deverá ser lançada a quantidade destas faltas no V/D 073715 - PERDA DSR DA SEMANA - FALTA INJUSTIFICADA, como segue:

LANÇAMENTOS NO MÊS:

Exemplo: Professor com uma carga horária de 10 ha semanais, no mês de Agosto/2008 teve 12 faltas(ha) sendo que 09 faltas foram injustificadas:

GRADE HORÁRIA

Aulas	Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta
1ª aula	x		x		x
2ª aula	x		x		x
3ª aula	x		x		x
4ª aula					x
5ª aula
6ª aula

CALENDÁRIO - AGOSTO 2008

DOM	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA	SÁB	SEMANAS DSR
					1	2
3	4	5	6	7	8	9	PERDE
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23	PERDE
24	25	26	27	28	29	30
31							02 SEMANAS

 

O Professor faltou nos dias:

- dia 04/08 - faltou 3 has justificadas;
- dia 08/08 - faltou 2 has injustificadas;
- dia 18/08 - faltou 1 ha injustificada;
- dia 19/08 - faltou 3 has injustificada;
- dia 22/08 - faltou 3 has injustificada.

Como o professor teve faltas injustificadas em 02 semanas. Ele deixará de receber o DSR destas 02 (duas) semanas.

Observação: Independentemente da quantidade de faltas injustificadas que o professor tenha na semana, ou seja, 1 (uma) ou mais, ele já perde o DSR daquela semana.

Lançamento em folha:

VD	OPERAÇÃO/NATUREZA	QUANTIDADE
073715	8 N	2

073715 8 N 2

LANÇAMENTOS ATRASADOS:

A Unidade deverá calcular a perda DSR da semana da falta injustificada, e lançar como Operação 1 Natureza N (atrasado);

Cálculo Exemplo:

- V/D 014033 R$ 528,00 (refere-se ao mês que não foi lançado);
- V/D 073715 - Quantidade de 02 semanas

R$ 528,00 \ 4,5 semanas = R$ 117,33
R$ 117,33 x 2 (qtde) = R$ 234,66

Lançamento em folha:

VD	OPERAÇÃO/NATUREZA	VALOR	QTDE
073715	1 N	234,66	2

Informamos que o presente Ofício Circular encontra-se disponibilizados na nossa Home Page : www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh/sapp.htm

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Unidade de Recursos Humanos

Diretoria de Análise Salariais e Benefícios - AESB

Marlu Marques Carvalho Gomes
Diretora de Departamento

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