Ofício Circular016/2010

Ofício Circular 016/2010 - A.E.S.B

São Paulo, 13 de dezembro de 2010.

Assunto: Ausência auxílio alimentação

Senhor (a) Diretor (a) de Serviço

                            Em análise junto a folha de pagamento e após alguns questionamentos de servidores junto a esta Diretoria informamos que conforme mencionado em nosso Ofício Circular 0015/2010 de 01/12/2010 o benefício do vale alimentação é devido aos servidores em função dos dias efetivamente trabalhados , sendo assim temos observado que as Unidades de Ensino não estão lançando o VD 095022 ( ausência auxílio alimentação ) no afastamento dos servidores.
                            Esclarecemos ainda que em situações de licenças médicas ( código Laca 05 ) e licença prêmio ( código Laca 07 ), e ainda em qualquer outra licença sem prejuízo de vencimentos a Unidade de Ensino deverá lançar obrigatoriamente o VD de ausência auxílio alimentação no operador eletrônico concomitantemente com o lançamento das respectivas licenças no Laca.
                            Informamos ainda que a partir de janeiro de 2011 estaremos conferindo todos os meses junto a folha de pagamento para verificar se esse lançamentos estão sendo realizados até que os procedimentos corretos sejam adotados.
                            Na ausência do servidor (faltas) a Unidade deverá lançar os respectivos V/D’s de faltas e não esquecer de lançar obrigatoriamente o V/D 095022.
                            Salientamos que as orientações contidas neste Ofício Circular aplicam-se a todos servidores , lembrando que os servidores Celetistas não fazem jus a licença prêmio.
                            Informamos que o referido ofício Circular será disponibilizado na nossa Home Page: www.centropaulasouza.sp.gov.br/crh.

Diante do exposto, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Unidade de Recursos Humanos

Grupo III - Análise, Estudos Salariais e Benefícios - AESB

Marlu M. C. Gomes
Diretora de Departamento

E- mail : marlumarques@centropaulasouza.sp.gov.br

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